Santarém · Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, direitos de autor e concorrência desleal. Advogados de propriedade intelectual em Santarém.
Área de prática não confirmada — estes advogados exercem em Santarém. Para ver especialistas confirmados em Propriedade Intelectual, os advogados podem reclamar o seu perfil.
627 advogados em Propriedade Intelectual · Santarém
A propriedade intelectual protege criações do espírito humano em Portugal: marcas, patentes, desenhos e modelos, direitos de autor, software e segredos comerciais. É regulada pelo Código da Propriedade Industrial (CPI), pelo Código do Direito de Autor e por convenções internacionais (OMPI, Convenção de Paris, Acordo TRIPS).
Santarém é o distrito do Ribatejo, uma região com forte tradição agrícola e pecuária. A lezíria do Tejo é uma das zonas agrícolas mais produtivas de Portugal, gerando necessidades jurídicas em direito agrário, arrendamento rural e heranças de propriedades fundiárias.
Consulta inicial
€75 a €200
Registo de marca nacional (INPI)
€300 a €800
Registo de marca europeia (EUIPO)
€500 a €1.500
Contrato de licenciamento
€500 a €2.000
Acção por violação de PI
€2.000 a €10.000+
Valores meramente indicativos com base em práticas de mercado em Portugal. Os honorários reais dependem da complexidade do caso e do acordo com o advogado.